Após a titulação, a comunidade quilombola da Ilha da Marambaia, localizada em Mangaratiba, no Rio de Janeiro, ainda aguarda por melhorias nos serviços públicos, como educação, saúde e transporte. Mesmo após a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as demandas locais ainda não foram totalmente atendidas. Além disso, a comunidade enfrenta diretamente os efeitos da crise climática, com o avanço do mar em direção à orla, aumentando o risco de alagamento das casas.
Durante a visita do ex-presidente Lula, a presidente da Associação da Comunidade dos Remanescentes de Quilombo da Ilha da Marambaia, Jaqueline Alves, entregou-lhe uma carta com a trajetória da comunidade e suas principais demandas. Entre elas está a oferta do ensino médio na ilha, que atualmente atende apenas até o ensino fundamental. Além disso, a comunidade solicita melhorias no transporte, que é insuficiente e caro, e na saúde, bem como melhores condições de trabalho e renda.
A comunidade, que abriga 210 famílias e cerca de 440 moradores, tem na pesca a sua principal atividade econômica. O título de posse da terra da comunidade da Marambaia só foi concedido em 2015, após 13 anos da ação civil pública que pediu o reconhecimento da comunidade. Durante o período de espera pelo reconhecimento, a comunidade enfrentou ações de reintegração de posse movidas pela União.
A presidente da associação dos remanescentes de quilombo ressalta que o término das disputas na justiça em 2014 não significou o fim dos problemas. A comunidade ainda luta pela implementação de políticas públicas no território, melhoria dos serviços de saúde, educação e condições econômicas.
Além das demandas por serviços públicos, a comunidade também lida com as mudanças climáticas, enfrentando os efeitos do avanço do mar em direção à orla. A presidente Jaqueline Alves ressalta a importância do diálogo com a União e outros órgãos para garantir os direitos da população local.
O secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, Ronaldo dos Santos, destaca que o problema do acesso a políticas públicas não se restringe apenas ao quilombo de Marambaia.
O governo federal lançou a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ) em 2023, com o objetivo de oferecer subsídios para que as comunidades possam ter acesso a políticas públicas e tracem os próprios planos de desenvolvimento. A implementação da política começou de forma piloto em uma comunidade em Alcântara (MA), e a pasta ainda busca recursos para beneficiar outras comunidades.
A comunidade quilombola da Ilha da Marambaia exemplifica a importância do reconhecimento e financiamento do processo de desenvolvimento das comunidades e sua contribuição para a conservação ambiental e justiça climática. A luta pela garantia de direitos e melhores condições de vida continua, não apenas para essa comunidade, mas para todas as comunidades tradicionais do país.
