De acordo com Magalhães, o atendimento psicológico tem o potencial de fornecer um espaço de escuta, apoio e tratamento necessário para lidar com as repercussões do trauma, permitindo a retomada de uma vida mais equilibrada e saudável. É crucial que essas vítimas tenham acesso a cuidados de saúde mental de qualidade, e o projeto aprovado na comissão visa justamente a garantir essa prioridade no atendimento pelo SUS.
O texto proposto pelo relator altera apenas aspectos formais e de redação do projeto original, mantendo o foco na necessidade de apoio psicológico especializado para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Agora, a proposta seguirá para análise das comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Essa aprovação na Comissão de Saúde representa um avanço significativo na garantia de direitos e cuidados para jovens que enfrentaram traumas decorrentes de abuso ou exploração sexual. A priorização do atendimento psicológico pelo SUS é uma medida fundamental para oferecer suporte emocional e psicológico a essas vítimas, contribuindo para sua recuperação e bem-estar a longo prazo.
A proposta ressalta a importância de políticas públicas e iniciativas legislativas voltadas para o cuidado e proteção de crianças e adolescentes, reforçando o papel do Estado na promoção do bem-estar e segurança desses jovens. A expectativa é que o projeto seja avaliado pelas comissões designadas e siga adiante em sua tramitação, visando a efetivação desse direito fundamental para o público infantojuvenil.
Portanto, a aprovação dessa proposta na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados representa um passo importante na garantia de atendimento psicológico prioritário para crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual pelo SUS. A medida destaca a preocupação do Legislativo em assegurar cuidados e suporte adequados a esse grupo vulnerável, contribuindo para a proteção e recuperação de jovens que enfrentaram situações traumáticas.
