O exame toxicológico é direcionado aos motoristas de veículos de grande porte, como caminhões, ônibus e vans, e tem como finalidade evitar o uso de substâncias psicoativas, como anfetaminas, que podem comprometer a segurança viária. A PRF informou que essa fase de conscientização terá duração de 30 dias, coincidindo com o prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Após esse período, as autuações começarão a ser feitas contra os motoristas flagrados na direção com o exame toxicológico vencido por prazo superior a 30 dias.
Aqueles que descumprirem a exigência estarão sujeitos às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). De acordo com a PRF, os motoristas que dirigirem o veículo sem realizar o exame, com o exame vencido ou com resultado positivo, estarão sujeitos a infrações consideradas gravíssimas, com a inclusão de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a aplicação de multa com fator multiplicador por cinco.
Além disso, nos casos de reincidência no período de 12 meses, as multas serão aplicadas com um valor dez vezes maior e o motorista terá sua habilitação suspensa. Segundo a PRF, a medida visa reduzir o número de acidentes causados por motoristas que ingeriram substâncias psicoativas. A PRF informou que 80 acidentes foram causados por motoristas nessas condições, sendo 17 classificados como graves, resultando na morte de 10 pessoas e deixando 72 feridos.
Portanto, a fiscalização educativa da PRF tem como objetivo conscientizar os motoristas sobre a importância do exame toxicológico e as consequências de desrespeitar essa obrigatoriedade, visando à segurança no trânsito e a redução de acidentes causados pelo uso de substâncias psicoativas.
