Esse projeto faz parte da pauta verde aprovada este ano, que inclui também a exploração de energia eólica no mar (PL 11247/18) e a produção de hidrogênio verde (PL 2308/23). A ideia é criar um limite de emissões de gases do efeito estufa para as empresas, de forma que as empresas que mais poluem deverão compensar suas emissões com a compra de títulos, enquanto as que não atingiram o limite ganharão cotas a serem vendidas no mercado.
Na última fase de negociações, o deputado Aliel Machado atendeu a pedidos da Frente Parlamentar Agropecuária para excluir da regulamentação setores do agronegócio, como a produção de insumos ou matérias-primas agropecuárias, como fertilizantes. Machado explicou que o projeto é inspirado em experiências internacionais bem-sucedidas, que proporcionam uma vantagem competitiva para as empresas ambientalmente mais eficientes.
Segundo o relator, o Brasil é um dos maiores emissores de gases de efeito estufa, com cerca de 2 bilhões de toneladas de gás carbônico por ano. O objetivo da proposta é criar incentivos para frear as emissões e os impactos climáticos das empresas. “Criamos mecanismos para incentivar, orientar e auxiliar os agentes econômicos a se conduzir de forma coerente com essa necessidade global, pela inibição de emissões de gases de efeito estufa nos processos produtivos ou, quando não for possível a inibição de novas emissões, pela compensação”, explicou Machado.
A discussão sobre a regulamentação do mercado de carbono no Brasil continuará nos próximos dias, e mais informações serão fornecidas em breve. Enquanto isso, a sessão pode ser acompanhada ao vivo através do link fornecido. A reportagem está a cargo de Carol Siqueira, com edição de Pierre Triboli.
