Na Amazônia, as comunidades participantes do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) poderão receber pagamento por serviços ambientais por atividades que contribuam para a redução do desmatamento e conservação da vegetação nativa. A partir do dia 15 de junho, os assentamentos poderão se inscrever para participar desse programa inovador.
Essa iniciativa faz parte do programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, que visa remunerar ações que resultem em uma redução significativa dos desmatamentos em 70 municípios prioritários. Para financiar essa iniciativa, serão destinados R$ 60 milhões do Fundo Verde para o Clima, também conhecido como Green Climate Fund (GCF).
Na semana passada, o secretário extraordinário de Controle de Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, André Lima, apresentou o edital de chamamento que estabelece as regras para a participação dos assentamentos. Entre as exigências, as comunidades precisam manter pelo menos 50% da área com vegetação nativa, estar inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e não possuir embargos do Ibama.
Para garantir a transparência e evitar duplicidade de pagamento, serão priorizados os assentamentos que não estejam cobertos pelo programa Bolsa Verde. Os pagamentos serão proporcionais à redução do desmatamento, com valores que variam de acordo com a taxa de redução observada. Os assentamentos inscritos poderão receber valores que vão de R$ 1,8 mil a R$ 3,6 mil, dependendo do percentual de redução alcançado.
Os pagamentos serão feitos em duas parcelas, com a primeira prevista para ser paga a partir de 1º de julho deste ano e a segunda parcela em 2025. Essa iniciativa visa incentivar as comunidades a contribuírem ativamente para a preservação da Amazônia e a redução do desmatamento.
No total, 70 municípios foram selecionados como prioritários para ações de prevenção, monitoramento e controle de desmatamento, abrangendo estados como Acre, Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima e Mato Grosso. Essa iniciativa representa um passo significativo na busca por soluções sustentáveis para a região amazônica e na promoção da preservação ambiental.
