A relatora do projeto em Plenário, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), aceitou emenda do deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR) que incluiu um dispositivo para permitir a inclusão de questionamentos sobre a quantidade de animais domésticos nos censos demográficos. No entanto, ao contrário das demais questões tratadas pelo projeto, a consulta sobre animais domésticos será opcional.
O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com relatoria do deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ). O substitutivo determinou a inclusão de questionamentos sobre doenças raras e visão monocular, que não estavam previstos originalmente no projeto.
Atualmente, os censos demográficos devem incluir perguntas sobre pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista (TEA), conforme a Lei 12.764/12. A inclusão de questionamentos sobre pessoas com deficiência existe desde 1990 e sobre pessoas com TEA desde 2019.
As novas regras do Projeto de Lei 4459/21 entrarão em vigor após 360 dias de sua publicação.
A aprovação deste projeto representa um avanço na inclusão de questionamentos específicos nos censos demográficos, o que permitirá uma coleta de dados mais abrangente e detalhada sobre a população com necessidades especiais. Além disso, a inclusão de questões sobre animais domésticos pode fornecer informações relevantes sobre a população de animais de estimação nos lares brasileiros.
O projeto agora seguirá para o Senado, onde passará por nova análise e votação. A expectativa é de que a proposta seja avaliada com celeridade para que, caso aprovada, suas novas regras possam ser implementadas o mais breve possível, contribuindo para uma melhor compreensão e atendimento das necessidades da população brasileira.
