O projeto, de autoria do deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), teve parecer favorável do deputado Luiz Lima (PL-RJ), que atuou como relator. A Medalha Rei Pelé será uma homenagem concedida a pessoas e instituições brasileiras que se destacaram na contribuição para o desenvolvimento, atenção, promoção ou garantia do acesso a esportes para pessoas de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com o texto aprovado, a homenagem será concedida a dez pessoas e a cinco instituições públicas ou privadas em cada edição. As indicações poderão ser feitas por qualquer deputado ou deputada, sendo selecionadas por uma comissão julgadora constituída pela 2ª Secretaria e pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.
No entanto, há algumas vedações estipuladas no projeto. Não poderão ser indicados aqueles que exerçam cargos administrativos na Casa ou parlamentares no exercício de seu mandato. Além disso, o projeto proíbe qualquer tipo de patrocínio ou auxílio por parte de pessoas ou organizações externas à Câmara no processo de concessão da Medalha Rei Pelé.
A proposta foi aprovada e agora segue para o Senado, onde será avaliada e votada pelos senadores. O objetivo da medalha é reconhecer e valorizar as contribuições de pessoas e instituições que se dedicam ao desenvolvimento e inclusão social por meio do esporte.
O relator do projeto, deputado Luiz Lima, destacou a importância da homenagem e a relevância do reconhecimento das ações voltadas para a promoção do acesso ao esporte para as camadas mais vulneráveis da sociedade.
Agora, resta aguardar os próximos passos no Senado para que a Medalha Rei Pelé seja oficialmente instituída e passe a fazer parte das homenagens concedidas pela Câmara dos Deputados anualmente.
