O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Marangoni (União-SP), ao Projeto de Lei 1872/23, de autoria do deputado Paulinho Freire (União-RN). O relator afirmou que a medida contribuirá para prevenir alagamentos nas cidades a curto prazo, destacando que o entupimento das galerias pluviais por resíduos sólidos descartados de forma inadequada já se tornou rotina em quase todas as cidades brasileiras.
No substitutivo apresentado, o deputado de São Paulo detalhou as atividades sugeridas para a preservação do sistema de drenagem pluvial. A proposta altera a Lei de Saneamento Básico e ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
A medida visa não apenas evitar o entupimento das galerias pluviais, mas também contribuir para a preservação do meio ambiente e a prevenção de enchentes e alagamentos causados pelo acúmulo de resíduos nos sistemas de drenagem das cidades.
O relator destacou a importância da medida e ressaltou que a aprovação do projeto dispensa maiores comentários, devido à recorrência do problema em diversas cidades brasileiras. Com a medida, espera-se uma diminuição significativa dos problemas relacionados à drenagem pluvial e, consequentemente, uma redução nos impactos ambientais e nas ocorrências de alagamentos.
Agora, o projeto seguirá para análise da CCJ antes de ser submetido à votação no Plenário. A proposta de Marangoni representa um avanço significativo no que diz respeito à preservação do meio ambiente e ao planejamento urbano das cidades, buscando garantir que o sistema de drenagem pluvial esteja preparado para lidar com os resíduos sólidos de forma eficiente e sustentável.
