Consórcio ABC garante investimentos de R$ 20 milhões em 2023 e anuncia plano de ações prioritárias para 2024

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC divulgou um balanço do ano na reunião mensal dos prefeitos, realizada na última terça-feira (19/12). De acordo com a entidade regional, foram investidos mais de R$ 20 milhões, entre recursos diretos e indiretos que foram fruto do trabalho da equipe do órgão, que representa as cidades da região.

Um dos destaques foi a conquista de R$ 5,6 milhões do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro). Deste montante, R$ 3,2 milhões foram para a elaboração de um novo Plano Regional de Macro e Microdrenagem, enquanto R$ 1,9 milhão foram destinados para a implementação do Plano de Sinalização de Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais.

Além disso, o Consórcio ABC formalizou a contratação do Laboratório de Sistemas de Suporte a Decisões da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Sid Poli USP) para desenvolvimento de tecnologia para o Sistema de Monitoramento Hidrológico das Microbacias Críticas do Grande ABC. O sistema deverá fazer monitoramento constante e gerar alertas automáticos para as Defesas Civis da região. Tal contrato custará R$ 863,5 mil, também via Fehidro.

Na área da saúde, a região foi beneficiada com um repasse de R$ 15,6 milhões para tratamento e prevenção do câncer no Grande ABC, recurso destinado às unidades referências para o atendimento de pacientes com a doença. O Consórcio ABC elaborou o Plano Regional de Oncologia do Grande ABC, que apresentava os dados sobre a área na região e apontava as necessidades dos principais centros que atendem pacientes oncológicos. Este levantamento resultou neste repasse de verba.

Também foi realizada a reforma nas duas casas do programa Casa Abrigo Regional Grande ABC, que completou 20 anos de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica na região, com um investimento de R$ 187 mil, via Governo Federal.

Dentro da área social, foram realizados diversos seminários e encontros para debater políticas públicas de inclusão, como o início da construção do Plano Regional de Políticas Públicas LGBTQIA+ e homenagem às personalidades que trabalharam pela Promoção da Igualdade Racial.

Vale ressaltar que em 2021, sete municípios estavam consorciados, e o GT Saúde do Consórcio ABC protocolou 17 projetos no Novo Programa de Aceleração de Crescimento (Novo PAC) do Governo Federal, totalizando um pleito de R$ 217,2 milhões para os municípios consorciados.

Para 2024, o Consórcio ABC apresentou o plano de ações prioritárias, que inclui a continuidade do diálogo para que a região receba uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, além da elaboração de um novo Estudo Regional de Solução para resíduos sólidos. Outra discussão que deve estar na pauta é a criação de uma agência regional de saneamento, bem como iniciar estudos junto às prefeituras para viabilizar compras consorciadas de alguns itens comuns para todas as gestões, o que traria maior economia para os cofres públicos municipais.

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