Essa concessão faz parte do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) e prevê um investimento de R$ 4,3 bilhões, com um prazo de concessão de 30 anos. Os recursos serão aplicados em duplicação, ampliação de vias, acessos, melhorias em dispositivos de acesso e retorno, obras de infraestrutura viária, além de serviços como atendimento por equipes de socorro mecânico, guincho, primeiros socorros e monitoramento das rodovias por sistemas de câmeras.
O trecho a ser concedido inclui trechos das rodovias SP-055 (Rodovia Padre Manoel da Nóbrega), SP-088 (Mogi-Dutra) e SP-098 (Mogi-Bertioga), passando por 13 municípios do estado de São Paulo.
Entre as melhorias previstas, está a completa duplicação do trecho entre Arujá e Mogi das Cruzes, com três faixas de rolamento. Também está prevista a construção de faixas adicionais, acostamento e rampas de escape entre Mogi e Bertioga, visando dar mais segurança aos motoristas.
Além disso, haverá a duplicação do trecho Bertioga-Santos, com a inclusão de uma ciclovia em sua extensão. Já o trajeto entre Peruíbe e Praia Grande terá vias marginais e dispositivos para garantir a conectividade dentro das cidades, assim como alternativas gratuitas para a população. O trecho entre Miracatu e Peruíbe também passará por duplicação das vias, com a inclusão de dispositivos viários, marginais e passarelas.
Uma das novidades desse projeto é a implantação do Sistema Automático Livre, conhecido como “free-flow”, que permitirá a cobrança de tarifas sem a necessidade de cabines ou barreiras físicas, melhorando a fluidez do tráfego e a segurança dos usuários.
A concessão será na modalidade concessão patrocinada, uma forma de parceria público-privada que prevê a outorga de serviços públicos, com cobrança de tarifas dos usuários e aplicação de recursos por parte do Estado em forma de contraprestação.
O Programa de Parcerias de Investimentos tem como objetivo ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em São Paulo, baseado na sustentabilidade dos projetos, segurança jurídica e na observação das melhores práticas nacionais e internacionais. Com isso, espera-se uma série de melhorias nas condições das rodovias e um novo modelo de concessão que beneficie os usuários.
