De acordo com o texto do projeto, os banheiros pet deverão ser equipados com grama artificial, mangueira para limpeza, sacos para recolher resíduos e lavatório para higiene das mãos. O relator da proposta, deputado Nilto Tatto, do PT de São Paulo, manifestou parecer favorável, ressaltando a importância crescente da presença de animais de estimação em aeroportos e a necessidade de adequar as estruturas para atender a demanda.
Tatto destacou que a iniciativa não é inédita, já tendo sido implementada com êxito em outros países, e que a inclusão de banheiros para animais de estimação nos aeroportos brasileiros seria um avanço significativo. A proposta agora seguirá para análise das comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que pode ser concluído sem a necessidade de deliberação do Plenário.
A iniciativa do deputado Bruno Ganem representa um passo significativo em direção à garantia de mais conforto e bem-estar para os animais de estimação que viajam acompanhados de seus tutores. A inclusão de espaços dedicados à higiene e conforto dos pets nos aeroportos é uma tendência que vem ganhando força em todo o mundo, acompanhando a crescente preferência dos viajantes por levar seus animais de estimação em suas jornadas.
A proposta aprovada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados representa um avanço legislativo importante e visa atender a uma demanda cada vez mais relevante. A expectativa é de que a iniciativa ganhe apoio nas próximas etapas de tramitação no Congresso Nacional, visando a garantir a implementação efetiva dos banheiros pet nos novos terminais aeroportuários do país. A medida representa um avanço na legislação brasileira e um passo significativo em direção à promoção do bem-estar dos animais de estimação.
