Relator do Orçamento de 2024 destina R$ 1,5 bilhão em emendas para área de Cidades e prioriza infraestrutura viária nos municípios

Relator do orçamento de 2024 destina R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares, com a maior parte indo para comissões permanentes do Congresso. O deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) foi responsável por atender as emendas, conforme o PLN 29/23. No projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/23), foi aprovada uma reserva de R$ 11 bilhões na Lei Orçamentária para essas emendas.

O orçamento destinado ao Ministério das Cidades para 2024 é de R$ 21 bilhões, representando uma redução de 8% em relação ao autorizado para 2023. A maior parte dos recursos está designada para o programa Minha Casa, Minha Vida, com 65% do montante. Em seguida, o Saneamento Básico recebe 12,7% dos recursos disponíveis.

Com 42 emendas coletivas e 61 individuais, o relatório de Cidades recebeu atenção do relator, que priorizou emendas relacionadas à implementação e qualificação viária nos municípios. O deputado afirmou que é esperado um aumento considerável nos recursos do órgão até a aprovação do orçamento, baseado no histórico de significativos recursos provenientes de emendas.

No contexto da análise das propostas orçamentárias elaboradas pelo Executivo, a Comissão Mista de Orçamento já aprovou 14 relatórios setoriais, sendo que os dois últimos devem ser votados nesta quinta-feira (14). A decisão final sobre o orçamento de 2024 impactará diretamente a destinação dos recursos para as diferentes áreas e projetos do Ministério das Cidades.

Essas informações são relevantes para compreender como os recursos públicos estão sendo distribuídos e quais áreas estão recebendo prioridade no orçamento do próximo ano. É fundamental que a sociedade acompanhe de perto esse processo para entender como as decisões políticas afetarão a infraestrutura das cidades e o desenvolvimento urbano.

O relator do orçamento está desempenhando um papel importante na definição dos recursos para as cidades brasileiras, e suas decisões terão impacto direto na execução de projetos de infraestrutura e desenvolvimento urbano em todo o país. A votação dos últimos relatórios setoriais nesta quinta-feira será decisiva para a definição final do orçamento de 2024, e a expectativa é que as emendas parlamentares tenham um papel significativo na destinação dos recursos.

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