Com a conclusão dos relatórios setoriais, o relator-geral, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), irá apresentar seu parecer final. O texto de Motta está programado para votação no dia 20 na comissão e no dia 21 no Plenário do Congresso.
O relatório da área de Justiça e Segurança Pública resultou em um aumento de R$ 2 bilhões no total do ministério em relação à proposta de 2023. O relator, deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB), explicou que, após a inclusão de R$ 861,8 milhões em emendas, o valor total passou para R$ 21,2 bilhões.
Já o relator da área de Cidades, deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), atendeu a R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares, a maior parte das quais foi destinada para 12 emendas de comissões permanentes do Congresso.
No projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, foi aprovada uma reserva de R$ 11 bilhões na Lei Orçamentária (LOA) para tais emendas.
O projeto de lei orçamentária é dividido por assuntos para facilitar o processo de discussão e votação da matéria, totalizando 16 relatórios setoriais.
A votação dos relatórios setoriais do Orçamento de 2024 é um passo crucial no processo de definição do orçamento para o próximo ano. A inclusão de emendas parlamentares e a distribuição de verbas para diferentes áreas refletem as prioridades e interesses presentes no Congresso.
Agora, o aguardo é para a apresentação do parecer final do relator-geral e a subsequente votação do texto na comissão e no Plenário do Congresso. As decisões tomadas influenciarão diretamente o direcionamento dos recursos e os investimentos em áreas-chave em 2024.
