Com o parecer da deputada, estima-se que o total de recursos para os ministérios das Mulheres; da Igualdade Racial; dos Direitos Humanos e da Cidadania; e dos Povos Indígenas suba para cerca de R$ 2 bilhões, o que representa um aumento substancial em comparação aos valores iniciais.
Em termos numéricos, as emendas acolhidas pela relatora totalizaram R$ 328,9 milhões, um valor expressivo que impactará diretamente os programas e ações relacionados às áreas de Mulheres e Direitos Humanos. Dentre os principais programas beneficiados, destacam-se o Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira, Centros de Referência da Mulher Brasileira, Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) e o Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro.
Além disso, a relatora ressaltou que houve um aumento de 10,4% nos recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente em relação ao valor autorizado para 2023, mas também uma queda significativa de quase 69% na principal ação do Fundo Nacional do Idoso. Essas mudanças refletem a priorização de determinadas áreas e grupos dentro do orçamento.
A Comissão Mista de Orçamento deve votar os 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2024 nesta semana, o que representa um passo importante no processo de definição e distribuição dos recursos destinados a diferentes áreas e setores. Espera-se que os debates e votações em torno desses relatórios sejam fundamentais para assegurar que os recursos sejam direcionados de forma estratégica e eficaz.
Diante desse cenário, a atuação da deputada Dilvanda Faro como relatora tem sido fundamental para garantir uma distribuição mais equitativa e adequada dos recursos, especialmente em áreas sensíveis como Mulheres e Direitos Humanos. O aumento nos recursos destinados a essas áreas demonstra um compromisso em fortalecer políticas e programas voltados para o bem-estar e a proteção de grupos historicamente vulneráveis.
