O debate foi sugerido pelo deputado Jadyel Alencar (PV-PI), que enfatiza a facilidade com que informações pessoais estão sendo coletadas e compartilhadas nos dias de hoje. O deputado alerta que as crianças e adolescentes, como membros ativos da sociedade conectada, não estão imunes a essa realidade e defende a necessidade de discutir mecanismos de proteção.
Alencar destaca a existência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) desde 2018, mas ressalta que os brasileiros ainda têm baixos índices de educação e preocupação em relação ao compartilhamento de seus dados pessoais. Ele destaca ainda que muitas empresas e entidades ainda estão em processo de adaptação à LGPD, e afirma que a audiência proporcionará a oportunidade de discutir as políticas públicas já existentes.
Diante desse cenário, a discussão na Comissão de Comunicação se mostra fundamental, já que a internet é um ambiente onde a coleta e compartilhamento de dados pessoais acontece de forma constante e muitas vezes sem a devida proteção.
Portanto, a audiência se apresenta como uma oportunidade para que parlamentares e especialistas possam debater soluções e mecanismos de proteção de dados, bem como discutir a regulamentação da publicidade voltada para crianças e adolescentes na internet.
A importância desse debate é ressaltada pelo deputado Jadyel Alencar, que enfatiza a necessidade de se discutir e fortalecer as políticas públicas relacionadas à proteção de dados, em um momento em que a sociedade está cada vez mais inserida no ambiente digital.
A Redação – ND
