De acordo com Jamila, a partir do momento em que a mulher faz a denúncia, a Polícia e o poder Judiciário estão cientes de que ela precisa de ajuda e podem oferecer ferramentas de auxílio e proteção. “Medidas protetivas salvam vidas”, afirmou a coordenadora.
Ferramenta de auxílio
A Polícia Civil de São Paulo disponibiliza mecanismos para que as mulheres consigam fazer o boletim de ocorrência de qualquer forma, seja presencialmente, seja de forma online, 24 horas por dia. Em 2022, foram solicitadas 17.536 medidas protetivas por meio da DDM online e também pelas DDMs 24 horas. Já em 2023, até dezembro, eram 26.996 solicitações. São Paulo tem o maior número de Delegacias da Mulher no país, totalizando 140, ou seja, 40% de todas as unidades espalhadas pelo Brasil.
Denúncias
Mulheres que são vítimas de algum tipo de violência, tanto doméstica como familiar, podem denunciar seus agressores por meio de um boletim de ocorrência de forma presencial, em uma Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), ou na delegacia do bairro em que ela reside. Também é possível fazer a denúncia por meio da DDM Online, pelo endereço da Delegacia Eletrônica da Polícia Civil de São Paulo.
Outras ferramentas de proteção
Além disso, há outras ferramentas disponíveis no Estado para a proteção das mulheres, como o SOS Mulher, que é uma plataforma de conteúdos sobre segurança, saúde e independência financeira. Também é oferecido o botão do pânico, um aplicativo que pode ser acionado em caso de situação de perigo, e tornozeleiras eletrônicas, iniciativa em parceria com o Judiciário que possibilita o monitoramento dos agressores.
Entrevista com a delegada
Em entrevista, a delegada e coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher do Estado de São Paulo, Jamila Jorge Ferrari, destacou que as mulheres vítimas de violência física não são as únicas que podem registrar a denúncia. Segundo ela, a violência não se resume apenas ao aspecto físico, mas também inclui a violência psicológica, sexual, patrimonial e moral. A delegada também enfatizou a importância de encorajar mulheres que vivem ciclos de violência a denunciar e esclareceu que o boletim de ocorrência online tem a mesma efetividade do presencial. No geral, a maioria das mulheres que registram boletim de ocorrência está se separando ou tentando se separar de seus agressores.
Portanto, o aumento das medidas protetivas solicitadas demonstra a eficácia dos recursos disponibilizados para a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica em São Paulo. A utilização de ferramentas online e presenciais, assim como a disponibilidade de unidades especializadas, possibilitam que as vítimas denunciem seus agressores e busquem auxílio, contribuindo para a punição dos agressores e a segurança das mulheres. Consequentemente, essa realidade reforça a importância das políticas públicas e a atuação das autoridades no combate à violência doméstica.
