Os planos de benefícios administrados pelas entidades de previdência complementar são financiados pelas contribuições dos trabalhadores associados e do empregador, que é chamado de patrocinador. No entanto, segundo Kokay, desde 2019 tem havido um movimento, por iniciativa do patrocinador, de retirada de sua participação da relação contratual com a entidade de previdência complementar.
A deputada ressalta que essa retirada passou a ser permitida por uma resolução da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o que levanta preocupações sobre a garantia da segurança financeira dos trabalhadores associados aos planos de previdência complementar.
A audiência pública contou com a presença de representantes de entidades sindicais, advogados especializados em direito previdenciário e trabalhadores que foram afetados por essa retirada de patrocínio. O debate ocorreu às 16 horas, no plenário 7, e teve como objetivo discutir alternativas para proteger os interesses e direitos dos trabalhadores diante dessa situação.
Durante a audiência, foram levantadas questões sobre a regulação dos planos de previdência complementar e a necessidade de garantir a estabilidade e segurança desses fundos, além de assegurar os direitos dos trabalhadores que contribuem para esses planos.
Esse debate levantou a importância de se estabelecer políticas e regulamentações mais rígidas que protejam os trabalhadores e evitem a retirada indiscriminada de patrocínio por parte dos empregadores. A preocupação com o futuro financeiro dos trabalhadores associados aos planos de previdência complementar foi um ponto central nas discussões.
Essa audiência pública promovida pela deputada Erika Kokay se mostrou fundamental para trazer à tona essa questão e buscar soluções que protejam os interesses dos trabalhadores. Agora, é aguardar para ver as possíveis medidas que serão tomadas após essa discussão no âmbito legislativo.
