Além disso, o texto aprovado na comissão também prevê a oferta de assistência psicológica para os pais e acompanhamento psicológico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O relator do texto na CCJ, deputado Afonso Motta (PDT-RS), apresentou parecer favorável ao substitutivo da então Comissão de Seguridade Social, que foi desmembrada nas comissões de Saúde e de Previdência, ao Projeto de Lei 978/19, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) e da ex-deputada Carla Dickson.
A proposta inclui essas medidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, além de abordar a Lei 8.080/90, que trata do SUS. O texto, que tramitou em caráter conclusivo, poderá agora seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
Essa proposição tem o objetivo de promover um cuidado mais humanizado e sensível às mulheres que vivenciam a perda de um filho durante a gestação ou no momento do parto. A oferta de um leito separado na maternidade e a assistência psicológica visam proporcionar um ambiente mais acolhedor e permitir que as mulheres e suas famílias recebam o suporte necessário nesse momento delicado.
Com a aprovação na CCJ, o projeto agora segue para outras instâncias do Congresso, onde poderá ser discutido e votado até se tornar efetivamente uma lei. Essa ação destaca a importância de políticas públicas mais humanizadas para lidar com situações delicadas como a perda gestacional e infantil.
Essa medida também marca um avanço no entendimento sobre a importância do suporte psicológico e emocional para as famílias que passam por essas situações, promovendo um olhar mais empático e acolhedor por parte das instituições de saúde. A proposta busca garantir o respeito e o cuidado com as mulheres e suas famílias em um momento de grande vulnerabilidade emocional.
