A tentativa da Petrobras de obter licença para explorar o bloco 59 na bacia Foz do Amazonas vem enfrentando obstáculos relacionados ao impacto ambiental e à segurança da região. O governo Lula (PT) vem pressionando o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para que seja concedida a licença ao empreendimento, mesmo diante das preocupações em relação ao impacto ambiental da atividade.
O bloco em questão está próximo ao local onde um acidente resultou em danos em equipamentos e em vazamento de óleo hidráulico. O acidente ocorreu em dezembro de 2011 durante atividades de perfuração no bloco, e desde então, o processo está em andamento. A cidade mais próxima é Oiapoque (AP), e outros documentos mostram uma distância de 110 km da costa.
A Petrobras teria recebido a minuta final do termo de compromisso relacionado à compensação ambiental somente em setembro de 2023. Até o momento, não houve assinatura do termo por parte da estatal, e o valor da compensação foi atualizado para R$280.867,18. Segundo a Petrobras, a compensação ambiental não está relacionada ao acidente ocorrido, sendo “decorrente da mera implantação do empreendimento”. A sonda escolhida para o novo bloco é de última geração e conta com tecnologias mais modernas, afirma a Petrobras.
Os órgãos federais ambientais, como o ICMBio e o Ibama, também confirmaram que o Parque Nacional do Cabo Orange não sofreu impactos do acidente mencionado. Porém, mantêm a exigência de pagamento da compensação ambiental, que deveria ser destinada a manutenção de unidades de conservação na região.
Além das questões ambientais, estudos científicos contestam a previsão de que não haveria impacto no território brasileiro em caso de vazamentos de óleo, apontando possibilidade de impacto em oito países e dois territórios da França. A Petrobras disse ter feito reuniões com autoridades desses locais e procurado cumprir normas internacionais em relação à preservação do meio ambiente.
A polêmica em relação ao pagamento da compensação ambiental e à concessão de licença para exploração de petróleo na bacia Foz do Amazonas continua gerando debate e especulações sobre os reais impactos dessa atividade na região. A Petrobras e o governo Lula (PT) enfrentam desafios em conciliar interesses econômicos com as questões ambientais e de segurança na exploração de petróleo.
