Projeto de Lei 4581/20, que assegura a pacientes com doença renal crônica direito de hemodiálise em qualquer lugar, será votado na Câmara dos Deputados

Hoje, quinta-feira (07), o Plenário da Câmara dos Deputados está agendado para se reunir às 9 horas para discutir e votar o Projeto de Lei 4581/20, de autoria do deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), que diz respeito aos direitos dos pacientes com doença renal crônica. O PL assegura o direito desses pacientes realizarem sessões de hemodiálise em qualquer local do país. O projeto tramita em regime de urgência e está sob relatoria do deputado Osmar Terra (MDB-RS). Além disso, estão na pauta desta quinta-feira dois requerimentos que pedem urgência para os projetos, sendo eles: PL 5610/23, do Senado, que prorroga o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto); e PL 5630/23, da deputada Nely Aquino (Pode-MG), que trata da criminalização da manipulação não autorizada de imagens íntimas de mulher.

O Projeto de Lei 4581/20 foi o destaque da sessão devido à importância de garantir o acesso a tratamento para pacientes com doença renal crônica em qualquer local do país. A urgência na tramitação do projeto reflete a necessidade de assegurar um direito básico para pacientes que dependem de tratamento regular. Além disso, a inclusão na pauta de outros projetos de grande relevância, como o PL 5610/23 e o PL 5630/23, demonstra a diversidade de temas que estão em discussão na Câmara dos Deputados.

Com a pauta completa divulgada, a expectativa é de que a sessão seja bastante movimentada, com debates acalorados sobre os projetos em questão. A presença dos deputados é fundamental para garantir a representatividade e a pluralidade de opiniões durante as discussões e votações. A diversidade de temas e a importância dos projetos em pauta incentivam a participação ativa dos parlamentares e prometem uma sessão dinâmica e decisiva para o cenário político nacional.

A Redação do ND estará acompanhando de perto todos os desdobramentos da sessão, mantendo os leitores informados sobre os resultados das votações e os impactos das decisões tomadas pelos deputados. Fique ligado em nosso site para atualizações em tempo real sobre as discussões no Plenário da Câmara dos Deputados.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo