Segundo o deputado, as supressões terão o objetivo de preservar a integridade da reforma, e a decisão será técnica. Ele enfatizou que é importante identificar o que pode ser retirado do texto sem comprometer os avanços conquistados até o momento.
Dentre os pontos que podem gerar debate em Plenário, Aguinaldo Ribeiro destacou a prorrogação de incentivos fiscais para o setor automotivo no Nordeste, Norte e Centro-Oeste até 2032, que foi aprovada pelo Senado, mas rejeitada pela Câmara. Além disso, ele mencionou mudanças no comitê de estados e municípios que irá gerir o Imposto sobre Bens e Serviços, ressaltando que ainda existem divergências sobre a participação de cada ente federativo nas decisões do grupo.
A reforma tributária proposta visa eliminar três impostos federais – IPI, PIS e Cofins – e criar a Contribuição sobre Bens e Serviços e o Imposto Seletivo. Também prevê a eliminação do ICMS estadual e do ISS municipal, substituindo-os pelo IBS. A proposta é que o IBS e o CBS tenham as mesmas regras e sejam cobrados apenas no destino dos produtos, eliminando a incidência de imposto sobre imposto.
O Senado, por sua vez, fez modificações na proposta, ampliando a lista de setores que terão alíquotas diferenciadas de IBS e CBS, além de elevando os repasses da União para o Fundo de Desenvolvimento Regional de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões por ano. Este fundo tem como objetivo compensar o fim da guerra fiscal entre os estados, atraindo investimentos por meio de incentivos tributários.
Por fim, a reportagem contou com a contribuição de Silvia Mugnatto e a edição de Wilson Silveira. As negociações e debates sobre a reforma tributária prometem movimentar o cenário político e econômico nas próximas semanas.
