Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova presença obrigatória de deputados de ambos os sexos na Mesa Diretora

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que busca garantir a presença de deputados de ambos os sexos entre os integrantes titulares da Mesa Diretora da Câmara. A relatora, deputada Erika Kokay, recomendou a aprovação da proposta, que surgiu a partir de um substitutivo dela ao Projeto de Resolução 18/23, da deputada Laura Carneiro.

A Mesa Diretora é composta pelo presidente da Câmara e dois vice-presidentes, além de quatro secretários e quatro suplentes de secretário. Entre suas funções estão dirigir todos os trabalhos da Casa durante as sessões legislativas, promulgar emendas à Constituição e propor ação de inconstitucionalidade.

A proposta original previa a presença mínima de uma mulher na Mesa, mas Kokay alterou para que a regra garantisse a presença de deputados de ambos os sexos. Ela destacou que entre os anos de 1989 e 2009, nenhuma deputada foi titular da Mesa Diretora da Câmara. Em 2011, pela primeira vez uma mulher foi eleita para um cargo titular na Mesa Diretora, quando a então deputada Rose de Freitas ocupou a 1ª vice-presidência.

Já desde 2015, todos os anos ao menos uma mulher foi eleita para um cargo titular na Mesa Diretora da Câmara, mas a presença de deputadas ainda é uma questão sensível no ambiente político. A proposta enfrentou resistência de alguns parlamentares, como a deputada Chris Tonietto, que considerou a medida reducionista e lamentou o movimento feminista por supostamente reduzir a mulher a cotas.

Apesar das críticas, a proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário. A discussão sobre a participação feminina na política é um tema cada vez mais relevante e a presença de deputados de ambos os sexos na Mesa Diretora da Câmara busca promover a representatividade e a igualdade de gênero no Poder Legislativo.

Essa medida é vista como um passo importante para garantir que as vozes das mulheres sejam ouvidas e que a tomada de decisões políticas seja mais diversificada e inclusiva. Ainda assim, a discussão em torno da proposta certamente será acalorada e demandará um amplo debate no Plenário da Câmara dos Deputados. A presença de deputadas na Mesa Diretora é uma questão que certamente continuará a gerar discussões e reflexões no cenário político do país.

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