Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou duas propostas destacadas por Lira. A primeira é o PL 2308/23, que cria a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, visando utilizar o hidrogênio verde como insumo em diversas indústrias e como alternativa aos combustíveis fósseis. A segunda proposta aprovada foi o PL 11247/18, que trata do aproveitamento do potencial energético offshore.
Além disso, Lira ressaltou que há outras propostas em processo de aprovação no Congresso, como a regulamentação do mercado de créditos de carbono, o Programa de Aceleração da Transição Energética e a ratificação de práticas sustentáveis para a produção e destinação do lítio.
O presidente da Câmara também enfatizou a legislação ambiental brasileira, classificando-a como uma das mais avançadas do mundo, com exigências de preservação que variam entre 20% e 80% de reservas florestais em terras privadas. Ele destacou que 66% da vegetação nativa do Brasil está preservada, ultrapassando 80% na Amazônia, e que 50% da oferta energética interna brasileira provém de fontes limpas e renováveis.
Além das questões ambientais, Lira mencionou a reforma tributária em andamento no Congresso, afirmando que foram inseridos diversos incentivos a ações de proteção do meio ambiente no texto da proposta, visando aumentar a competitividade internacional da produção brasileira em conformidade com os princípios de responsabilidade socioambiental.
A atuação de Lira em defesa da pauta verde demonstra a preocupação do presidente da Câmara dos Deputados com as questões socioambientais e a busca por medidas que promovam o desenvolvimento sustentável no país. Sua presença na COP 28 em Dubai e a ênfase dada às propostas aprovadas sinalizam o compromisso do Legislativo brasileiro com a agenda ambiental e a transição para uma economia mais verde.
Espera-se que nos próximos meses mais propostas relacionadas à pauta verde sejam debatidas e aprovadas pelo Congresso, reforçando o comprometimento do Brasil com a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.
Luiz Gustavo Xavier – Jornalista
