Deputado revela que governo anterior deixou apenas R$ 14 milhões para ampliar o orçamento de combate à tuberculose

Na última terça-feira, dia 5 de dezembro de 2023, ocorreu uma audiência pública na comissão da Câmara dos Deputados que estuda maneiras de eliminar a tuberculose como problema de saúde pública. O coordenador do grupo, deputado Antonio Brito (PSD-BA), foi o responsável por defender a necessidade de aumentar o orçamento para o combate à doença. De acordo com o parlamentar, o Brasil registra mais de 80 mil casos de tuberculose por ano, porém o governo anterior deixou apenas R$ 14 milhões para essa finalidade.

O deputado relatou que se reuniu com o relator-geral do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PR-SP), e com o relator da área de saúde, senador Marcelo Castro (MDB-PI), para tratar do assunto. “Houve o compromisso do senador Marcelo Castro, e nós deveremos, sim, ampliar o orçamento. Nós fizemos uma proposta ousada para ele, mas precisaremos do apoio do Ministério da Saúde e dos deputados e deputadas desta Casa para que a gente apresente uma coisa concreta, não só essas reuniões, mas algo concreto de ampliação de orçamento e programas do Ministério da Saúde”, disse o parlamentar.

Nesse contexto, é importante ressaltar que o governo planeja o lançamento do plano nacional de eliminação da tuberculose e das doenças determinadas socialmente para o dia 7 de fevereiro de 2024, em solenidade no Palácio do Planalto.

Um ponto alarmante foi mencionado pela secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, que confirmou que, no ano passado, o Brasil registrou 81.538 casos de tuberculose e 5.824 óbitos em consequência da doença, o pior cenário de mortalidade pela doença nos últimos 20 anos. Além disso, a Organização Mundial da Saúde estima que o Brasil diagnostique apenas cerca de 80% das pessoas contaminadas com tuberculose, o que indica a presença de cerca de 105 mil novos casos da doença a cada ano no país.

Outro desafio mencionado no combate à tuberculose é a aderência dos pacientes ao tratamento, já que somente 66% deles tomam os medicamentos até o final. A pobreza é apontada como o fator determinante para o abandono do tratamento, o que leva a um aumento de eventos adversos devido ao medicamento.

Diante desse cenário, o Ministério da Saúde precisa de um orçamento de pelo menos R$ 650 milhões para desenvolver as ações necessárias para atingir a meta do governo federal de chegar a 2030 com menos de 10 casos de tuberculose por 100 mil habitantes por ano.

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