O deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que solicitou a realização da audiência, ressaltou que atualmente o Brasil importa 85% dos fertilizantes utilizados nas lavouras. Ele enfatizou a necessidade de reduzir a dependência dos fertilizantes importados e desenvolver a indústria nacional, tanto de fertilizantes químicos (nitrogênio, fósforo, potássio, entre outros) como de bioinsumos agrícolas.
O parlamentar destacou a importância de avaliar os resultados do Plano Nacional de Fertilizantes, lançado em 2022 com o propósito de desenvolver a produção nacional e diminuir a dependência da importação. Além disso, Schuch expressou o desejo de abordar o uso de bioinsumos, que são empregados na nutrição das plantas, controle de pragas e doenças, e até mesmo na substituição dos agrotóxicos.
Outro ponto a ser discutido, a pedido do deputado, é a proposta de redução do custo tributário da indústria de fertilizantes e o uso de remineralizadores para suprir parte dos nutrientes necessários à produção agrícola. Schuch explicou que os remineralizadores são minerais primários que aumentam a fertilidade, a retenção de água e a atividade biológica do solo, melhorando a resposta da terra aos fertilizantes e ao manejo agrícola em países de clima tropical.
O debate é de extrema importância para o setor agrícola nacional, que depende significativamente da importação de fertilizantes e enfrenta desafios relacionados ao custo tributário da indústria e à necessidade de desenvolver alternativas sustentáveis de nutrição das plantas. A expectativa é que a audiência traga esclarecimentos e propostas concretas para impulsionar a produção interna e reduzir a dependência externa no setor de fertilizantes e bioinsumos agrícolas.
