A proposta foi apresentada pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros. O relator, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), recomendou a aprovação. O PL 2809/23 tramita em regime de urgência no Plenário, ou seja, permite incluir a proposta na Ordem do Dia para discussão e votação imediata.
Passarinho destacou que a produção de lítio gera uma considerável quantidade de dióxido de carbono, contribuindo para o aquecimento global. A produção baseada em práticas sustentáveis dará um ganho de competitividade às mineradoras instaladas no país. “Produtos certificados podem se diferenciar no mercado, atraindo consumidores conscientes que valorizam a sustentabilidade”, afirmou o deputado.
A emenda apresentada cria o Sistema Brasileiro de Certificação do Lítio (SBCL). Pelo texto, o certificado deverá informar a intensidade de emissões relativas à cadeia de produção e destinação do lítio. O sistema será de adesão voluntária, podendo ser utilizado para fins de divulgação.
O projeto original previa outros pontos, mantidos pelo relator. Entre eles, o regulamento estabelecerá as condições e os procedimentos para emissão, renovação e cancelamento do certificado, o certificado poderá ser emitido por projeto ou por empreendimento produtivo, e a empresa certificada deverá manter na internet os dados relativos à certificação e à produção do mineral.
A proposta visa incentivar a produção sustentável de lítio no país, o que pode resultar em benefícios tanto para o meio ambiente quanto para a competitividade das empresas envolvidas. A certificação voluntária pode ser um diferencial no mercado e atrair consumidores que valorizam a sustentabilidade. O projeto agora segue para apreciação no Plenário, onde serão realizadas a discussão e a votação.
