Audiência Pública na Câmara discute boas práticas para proteção de dados e publicidade digital para crianças e adolescentes na internet

Na tarde desta quarta-feira (6), a Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados se reuniu para debater boas práticas para a proteção de dados e publicidade digital para crianças e adolescentes na internet. O debate foi solicitado pelo deputado Jadyel Alencar (PV-PI), que ressalta a importância de discutir a questão em um país que, apesar de contar com uma Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) desde 2018, ainda enfrenta desafios em relação à educação e preocupação da população quanto ao compartilhamento e uso de seus dados pessoais.

Segundo o parlamentar, a proteção de dados de crianças e adolescentes também é um ponto crucial, pois envolve a necessidade de consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal. Ele destaca que muitas empresas e entidades ainda estão se adequando à LGPD e enfrentando desafios em uma sociedade cada vez mais digitalizada.

Diante desse cenário, Alencar defende a importância de promover uma audiência pública para discutir as políticas públicas existentes e as possibilidades de melhorá-las, bem como para promover boas práticas acerca da proteção de dados pessoais de um público ainda pouco orientado sobre o assunto e tão exposto no mundo digital.

O debate, que teve início às 15 horas, aconteceu no plenário 11 e reuniu especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil para discutir estratégias para garantir a segurança e proteção das crianças e adolescentes no ambiente online. A temática é de extrema relevância em um momento em que o uso da internet por jovens é cada vez mais comum e a preocupação com a segurança digital se torna uma pauta urgente.

A discussão proposta pelo deputado Jadyel Alencar representa um passo importante no caminho para a garantia da proteção de dados e a promoção de um ambiente digital mais seguro e responsável, principalmente para as crianças e adolescentes. A expectativa é que o debate resulte em propostas e ações concretas para enfrentar os desafios dessa questão cada vez mais presente em nossa sociedade.

Da Redação – RL

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