O relator do projeto, deputado Cleber Verde (MDB-MA), recomendou a aprovação de um substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei 6595/19. As mudanças realizadas deixam claro que o ônibus não poderá parar em locais proibidos ou que representem risco para os usuários e para a segurança viária.
Segundo o deputado Cleber Verde, essa mudança facilitará a decisão do motorista sobre a viabilidade de parar o veículo, uma vez que as regras estarão mais delimitadas no Código de Trânsito. A proposta ainda passará por uma análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Essa aprovação representa um avanço significativo na garantia de acessibilidade e inclusão para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. A possibilidade de solicitar o ônibus em qualquer local que não represente um risco para a segurança viária representa mais autonomia e qualidade de vida para esse grupo.
A aprovação do projeto é um passo importante para a concretização de políticas públicas que visam garantir a igualdade de direitos e oportunidades para as pessoas com deficiência. A iniciativa visa oferecer mais segurança e praticidade para a locomoção dessas pessoas, contribuindo para a sua integração e participação plena na sociedade.
A expectativa é de que essa mudança legislativa tenha um impacto positivo na vida das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, proporcionando uma experiência mais inclusiva e acessível em seu dia a dia. A aprovação desse projeto representa um avanço significativo na busca por uma sociedade mais justa e igualitária para todos os cidadãos.
