Segundo o relator do projeto, deputado Icaro de Valmir (PL-SE), a proposta tem como objetivo utilizar um meio de comunicação cotidiano para reforçar a importância da conscientização e incentivar a sociedade a se mobilizar contra a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes.
A data foi instituída pela Lei 9.970/00, em memória à menina Araceli Crespo, de oito anos, desaparecida em 18 de maio de 1973, e cujo corpo foi encontrado seis dias depois, com marcas de violência e abuso sexual.
O projeto agora será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta de utilizar a cor laranja nas faturas de energia elétrica como forma de conscientizar sobre o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é vista como uma iniciativa importante para chamar a atenção da sociedade para essa causa. A cor laranja é internacionalmente reconhecida como símbolo de conscientização e combate à violência contra crianças e adolescentes.
A alteração proposta pela lei demonstra o compromisso do setor elétrico em contribuir para uma sociedade mais consciente e engajada na luta contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil. A medida visa incentivar a sociedade a refletir sobre a importância de proteger as crianças e adolescentes, além de contribuir para a visibilidade desse tema, aumentando a conscientização e o engajamento da população.
Essa iniciativa demonstra a importância das discussões legislativas em promover a proteção de crianças e adolescentes e em buscar forma de sensibilizar a sociedade sobre esse tema tão relevante. A cor laranja nas faturas de energia elétrica durante o mês de maio pode ser mais uma ferramenta para conscientizar e mobilizar a população nessa causa tão fundamental.
