O relator, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), recomendou a aprovação. “As ações previstas são essenciais para a qualidade de vida no campo”, avaliou.
O texto aprovado prevê linhas de crédito específicas para o meio rural, estímulo à construção de habitações rurais, e melhorias na infraestrutura, no transporte, no escoamento da produção e no acesso à educação, à cultura e ao lazer. Segundo o autor da proposta, deputado Pinheirinho (PP-MG), apesar de o Brasil ser considerado o “celeiro do mundo”, o agronegócio convive com os riscos do êxodo rural, devido à ausência de condições para a permanência digna no campo.
“A falta de infraestrutura, de acesso aos bens de consumo e às tecnologias modernas, associada a outros fatores, têm levado ao envelhecimento do campo, com o deslocamento dos mais jovens para as cidades”, lamentou o parlamentar. O texto aprovado altera a Lei 4.829/65, que institucionaliza o crédito rural, e a Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida, para que as condições de financiamento da habitação rural tenham de seguir os mesmos parâmetros do meio urbano.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por duas comissões: a de Finanças e Tributação e a de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta agora segue para as próximas etapas do processo legislativo, o que inclui a análise das comissões designadas para tal.
Agora, será interessante acompanhar de perto a tramitação do Projeto de Lei 3150/21 nas próximas etapas do processo legislativo na Câmara dos Deputados. A proposta busca atender às demandas dos trabalhadores rurais, impulsionando o seu desenvolvimento e contribuindo para a redução das desigualdades socioeconômicas no país. A expectativa é que a proposta siga avançando no Congresso Nacional e que as medidas propostas possam ser efetivamente implementadas, promovendo assim melhorias significativas na vida no campo.
