De acordo com o levantamento do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), 40% dos idosos estão registrados no CadÚnico, o que os torna elegíveis para receber benefícios como o bolsa família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, 5% desses idosos encontram-se acamados em domicílio, necessitando de cuidados intensivos.
Durante a audiência, a representante da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família do MDS, Maria Carolina Pereira Alves, ressaltou a necessidade de identificar as ofertas de cuidados existentes e cobrir as lacunas por meio de uma ação conjunta entre Estado, famílias e iniciativa privada. Ela destacou que a expectativa é de que uma proposta para a Política Nacional de Cuidados seja lançada em maio de 2024.
Além disso, a secretária substituta da Secretaria Nacional em Defesa da Pessoa Idosa, Symone Bonfim, enfatizou a importância de desenvolver políticas de cuidado que vão além do âmbito familiar e englobem outros setores da sociedade. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou a audiência, também pontuou a importância de centralizar os cuidados nas pessoas, enfatizando que o cuidado não pode ser apropriado pelo mercado.
Foi discutida também a necessidade de avaliar os diferentes níveis de desigualdade entre a população idosa, levando em consideração que as trajetórias de vida podem impactar o direito a envelhecer com dignidade. O representante do Fórum Distrital da Sociedade Civil em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Vicente Faleiros, destacou a importância de considerar a diversidade e heterogeneidade do envelhecimento.
No entanto, o representante ressaltou que o país ainda não aderiu à Convenção Interamericana sobre a proteção dos direitos das pessoas idosas. A adesão é polêmica devido a um trecho que garante o direito das pessoas idosas conviverem com o gênero de sua escolha.
A reportagem foi realizada por Emanuelle Brasil, com edição de Geórgia Moraes.
