Deputados votam em sessão do Plenário da Câmara e discutem proposta que inclui usinas eólicas na costa marítima.

Na tarde de 29/11/2023, a Câmara dos Deputados realizou uma sessão para discutir a proposta sobre usinas eólicas na costa marítima (PL 11247/18). A discussão foi dominada por temas incluídos pelo relator, deputado Zé Vitor (PL-MG), como a renovação de contratos de usinas térmicas e de carvão, que utilizam combustíveis fósseis e não renováveis.

Durante a sessão, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) expressou preocupação com as mudanças propostas, alegando que elas podem transmitir o sinal errado para a comunidade internacional às vésperas da COP 28, pois o projeto não trata exclusivamente de energia limpa. Segundo Leal, o projeto é positivo no que se refere às usinas eólicas em alto mar, mas há temas não pertinentes à matéria que precisam ser revistos.

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Outro deputado que se manifestou contrário às alterações propostas foi Glauber Braga (Psol-RJ), que afirmou que a inclusão de regras sobre térmicas teriam o objetivo de beneficiar um grande empresário. Ele chegou a acusar que o valor da fatura seria de R$ 16 milhões e questionou a renovação dos contratos até 2050.

Por outro lado, o relator Zé Vitor negou que a proposta incentive novas térmicas ou energia com uso de carvão, justificando que são contratos já existentes de térmicas em operação que teriam contratos vencidos. Ele ainda defendeu o marco regulatório das eólicas em alto mar, argumentando que colocaria o Brasil à frente da nova fronteira energética.

Alguns deputados presentes na sessão, como Léo Prates (PDT-BA) e Ricardo Salles (PL-SP), defenderam as alterações propostas, alegando que fazem parte da transição da matriz energética e obedecem a princípios fundamentais e constitucionais.

Durante a sessão, foi disponibilizado o link para assistir ao vivo e ficou a promessa de mais informações a serem divulgadas em instantes, enquanto a reportagem ficou a cargo de Carol Siqueira e a edição sob responsabilidade de Francisco Brandão.

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