A oposição pediu ao Senado que rejeitasse a nomeação de Flávio Dino, levantando a questão de que o cargo de ministro do STF deveria ter um mandato definido para evitar interferências políticas. O deputado Luiz Lima (PL-RJ) afirmou que não se pode transformar o Supremo Tribunal Federal em um cargo político sujeito a nomeações políticas.
Por outro lado, os governistas defenderam a trajetória de Dino e destacaram suas credenciais para ocupar o cargo. Flávio Dino tem uma ampla experiência, atuando como juiz federal, deputado, governador, professor universitário e atualmente como ministro da Justiça. Para o deputado Welter (PT-PR), “não existe melhor quadro do que Flávio Dino” para a vaga.
No entanto, o deputado Messias Donato (Republicanos-ES) questionou as credenciais de Dino, afirmando que o ministro da Justiça está desmoralizado e despreparado para o cargo no STF. Já o deputado Marcon (PT-RS) enfatizou a alta qualificação técnica de Dino, mencionando que ele foi aprovado em primeiro lugar no concurso da magistratura.
Outros parlamentares destacaram preocupações quanto à independência de Dino no Tribunal, levantando dúvidas sobre a imparcialidade do ministro. O deputado Rodolfo Nogueira afirmou que Dino daria continuidade ao “ativismo judicial” na corte, enquanto o deputado Valmir Assunção (PT-BA) expressou confiança na aprovação da indicação de Dino pelos senadores.
Em contrapartida, o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) celebrou a indicação de Flávio Dino, destacando que o ministro possui todos os requisitos necessários para ser um guardião da democracia no Supremo Tribunal Federal.
A indicação de Flávio Dino ao STF pelo presidente Lula continua a gerar debates acalorados e promete ser um dos assuntos mais discutidos no Senado nas próximas semanas. A decisão final caberá aos senadores, que deverão analisar e votar a confirmação da nomeação de Dino para o cargo no Supremo Tribunal Federal.
