O primeiro projeto aprovado foi o PL 1133/15, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que declara o educador Anísio Teixeira como Patrono da Educação Pública Brasileira. O relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), emitiu parecer favorável à proposta que tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
A deputada Alice Portugal ressaltou a importância da atuação de Anísio Teixeira como inspiração para os educadores, destacando que o mesmo “dedicou sua vida e sua inteligência à luta pela intervenção do Estado na educação, pelo fortalecimento da escola pública”.
Outro projeto aprovado foi o PL 3493/21, de autoria do Senado, que inscreve o nome dos Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Os Lanceiros Negros tiveram uma relevante atuação na Revolução Farroupilha e integravam as fileiras do exército republicano farrapo. Este projeto também recebeu parecer favorável e pode seguir para sanção presidencial, caso não haja recurso para votação em Plenário.
O terceiro projeto aprovado foi o PL 428/21, também de autoria do Senado, que inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Laura Carneiro (PSD-RJ), relatora do projeto, ressaltou a atuação de Sodré e Silva como secretário de Benjamin Constant no Ministério da Guerra durante a Primeira República, em 1889. Assim como o projeto anterior, este também tramitou em caráter conclusivo e pode seguir para sanção presidencial, se não houver recurso para votação em Plenário.
Além dos projetos que homenageiam personalidades históricas, a CCJ também aprovou o reconhecimento das quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil, por meio do PL 1227/23, de autoria do deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB). Este projeto também passou em caráter conclusivo e pode seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação em Plenário.
Com estas aprovações, a Câmara dos Deputados presta importantes homenagens a figuras históricas e reconhece a importância das quadrilhas juninas como parte fundamental da cultura brasileira.
