Essa medida vem com o intuito de possibilitar a detecção de riscos de mutações genéticas antes que os tumores sejam clinicamente perceptíveis, o que pode ser um avanço significativo no diagnóstico e tratamento da doença.
O relator do projeto, deputado Dr. Victor Linhalis, apresentou um parecer favorável ao substitutivo da comissão anterior, que propõe a redução da idade para a realização da mamografia de 40 para 35 anos, no caso de mulheres consideradas como grupo de risco. Atualmente, o SUS considera como grupo de risco mulheres com histórico familiar de câncer de mama ou diagnóstico de lesão mamária proliferativa com atipia ou neoplasia lobular in situ.
Além disso, uma emenda da Comissão de Finanças e Tributação que retira o caráter de obrigatoriedade dos exames foi aprovada, visando evitar um aumento dos gastos do SUS. A ideia é adequar o projeto às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6759/10 voltará para o Senado para revisão e, possivelmente, novas alterações. A proposta altera a Lei 11.664/08, que estabelece a gratuidade da assistência integral à saúde da mulher, incluindo prevenção, detecção, tratamento e controle dos cânceres do colo uterino e de mama.
O projeto é um avanço importante na área da saúde feminina e pode representar um marco na detecção precoce e no tratamento do câncer de mama. No entanto, é importante ressaltar que ainda existem processos a serem cumpridos antes que ele se torne lei, incluindo possíveis revisões e debates no Senado.
Apoios e críticas à proposta devem ser considerados nos próximos passos do projeto, e o impacto financeiro nos cofres públicos também será um ponto de destaque durante as discussões. A sociedade civil e instituições de saúde terão papel fundamental na condução desse debate.
