O requerimento para a realização do seminário foi apresentado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), que tem se destacado na luta pela proibição do uso do amianto e pela implementação de medidas que visem à saúde e preservação ambiental. O evento contou com a participação de especialistas e autoridades no assunto, que trouxeram à tona importantes informações e dados relacionados ao tema.
Durante o seminário, foram abordadas questões como a proibição do amianto pelo Supremo Tribunal Federal em 2017, e a necessidade de se regulamentar o pós-banimento e gerenciar o passivo deixado pela indústria do amianto ao longo dos anos. O deputado Nilto Tatto é o autor do Projeto de Lei 3684/23, que busca preencher as lacunas que ainda persistem na extração, industrialização, comercialização e distribuição do amianto.
De acordo com o parlamentar, o PL 3684/23 complementa a decisão do STF e busca resolver de forma integral o impacto deixado pela indústria do amianto ao longo de quase um século no país. O projeto aguarda a constituição de comissão especial para ser analisado, demonstrando a importância e a urgência no tratamento desse tema.
O seminário promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados reuniu relevantes discussões e propostas relacionadas ao amianto, contribuindo para a conscientização e busca por soluções efetivas para os desafios enfrentados. A presença de especialistas, autoridades e parlamentares demonstra a relevância e a urgência do debate em torno desse tema, que impacta diretamente a saúde e o meio ambiente.
O evento reforça a importância do comprometimento e engajamento de todos os setores da sociedade na busca por medidas que visem à proteção da saúde e do meio ambiente, colocando em pauta a necessidade de se promover ações que visem a proibição e regulamentação do uso do amianto. A iniciativa do deputado Nilto Tatto e a realização do seminário são passos importantes nessa direção, demonstrando a atenção e a busca por soluções efetivas para um problema que impacta a sociedade como um todo.
