Durante a audiência, Fernanda Giannasi, técnica da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, destacou a importância do projeto de lei, enfatizando as preocupações com o descarte de produtos que contêm o contaminante. Ela ressaltou que as atuais normas exigem que os produtos com amianto sejam descartados em aterros para lixos perigosos ou devolvidos ao fabricante, mas alertou que nem todas as regiões possuem esses aterros.
Giannasi ainda relatou diversas situações em que o amianto foi identificado, incluindo exposições artísticas, desabamento de edifícios e produtos das indústrias naval e automotiva. Além disso, ela mostrou imagens de empresas que estavam se desfazendo do amianto de maneira irregular.
A técnica destacou a importância do projeto em análise na Câmara, pois ele revogaria duas leis relacionadas ao uso do amianto, incluindo uma lei que trata do uso seguro do amianto e outra relacionada ao seu uso no setor de cloro-soda. Apesar do Supremo Tribunal Federal ter proibido o uso do amianto em 2017, partes da legislação ainda estão em vigor devido a recursos que foram julgados somente neste ano.
Já o deputado Nilto Tatto (PT-SP), autor do projeto, expressou sua crença de que a aprovação do projeto na Câmara não será fácil. Ele enfatizou a importância da audiência pública para conscientizar os deputados e a sociedade sobre a causa.
Além disso, Hermano de Castro, vice-presidente da Fiocruz, alertou que cerca de 6 mil casos de câncer de pulmão estão relacionados ao amianto, e que é fundamental identificar o produto na sociedade, especialmente em locais como escolas. Valéria Ramos Pinto, tecnologista da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), destacou a necessidade de conscientizar as pessoas sobre os perigos da manipulação e descarte inadequado do amianto.
Diante das preocupações levantadas durante a audiência, a aprovação do projeto de lei para a destinação segura de produtos contendo amianto se mostra como uma pauta crucial para proteger a saúde pública e o meio ambiente. Espera-se que as discussões e conscientização resultem em ações concretas para lidar com essa questão complexa e delicada.
