A proposta é do deputado Heitor Schuch (PSB-RS) e foi aprovada na íntegra pelo relator, o deputado Jorge Goetten (PL-SC), sem mudanças. Goetten afirmou que a proposta traz avanços ao exigir que a PITCE seja elaborada em conformidade com a descarbonização da economia e a transição energética para fontes renováveis, considerando essas estratégias essenciais para o enfrentamento das mudanças do clima. Ele ainda enfatizou a importância do projeto ao focar na necessidade de “reindustrialização” do país.
A proposta será analisada pelas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Econômico; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Os objetivos da PITCE serão definidos em termos setoriais estratégicos ou de resolução de problemas ou desafios para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do país, e o governo deverá enviar um relatório anual ao Congresso com o diagnóstico das metas.
Entre os instrumentos que poderão ser utilizados pela PITCE estão as empresas estatais, compras públicas e financiamentos favorecidos. A proposta visa estabelecer um direcionamento mais claro e efetivo para a política industrial, tecnológica e de comércio exterior e estabelece um prazo de vigência para as políticas, além de determinar objetivos e metas para o período.
Diante disso, a aprovação deste projeto de lei ganha relevância em um momento de grande preocupação global com as mudanças climáticas e a necessidade de transição para fontes de energia renováveis. A medida é considerada um passo importante para o enfrentamento desse desafio e para o desenvolvimento sustentável do país.
Por Janary Júnior, com edição de Francisco Brandão.
