O evento contou com a presença de diversos especialistas, parlamentares e representantes de órgãos de combate ao trabalho escravo. Durante o seminário, foram abordados temas como os mecanismos de aliciamento de trabalhadores, os métodos utilizados para impedir a reação daqueles submetidos a essa condição e as estratégias adotadas pelas empresas para se dissociar dos fatos e atribuir a responsabilidade a terceiros.
De acordo com o deputado Rogério Correia (PT-MG), um dos requerentes do seminário, “casos recentes têm demonstrado que os mecanismos utilizados para o aliciamento de trabalhadores têm se aprimorado, bem como os métodos usados para impedir a reação daqueles submetidos a essa condição, chegando a usar choque elétrico e mesmo tornozeleiras eletrônicas.”
Correia também ressaltou a necessidade de o Estado aprimorar os mecanismos coercitivos para coibir de forma eficaz tais práticas abjetas. “As empresas que praticam esse crime têm buscado maneiras de atribuir a responsabilidade a terceiros, o que parece sugerir que os mecanismos coercitivos do Estado não são suficientes para coibir de forma eficaz tais práticas abjetas”, destacou o parlamentar.
O seminário também serviu como espaço para a apresentação de propostas e iniciativas para fortalecer as ações de prevenção e combate ao trabalho escravo, bem como para ampliar a conscientização e o engajamento da sociedade e das instituições na luta contra esse tipo de crime.
Diante do cenário de crescente complexidade e sofisticação das práticas de trabalho análogo à escravidão, o debate promovido pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados se mostrou fundamental para identificar desafios e buscar soluções mais eficazes no combate a essa grave violação dos direitos humanos. A expectativa é de que as discussões e propostas apresentadas durante o seminário possam contribuir para o fortalecimento das políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil.