Ibama deve dar resposta à Petrobras sobre perfuração na Foz do Amazonas no início de 2024, afirma presidente Rodrigo Agostinho

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), Rodrigo Agostinho, anunciou em uma reunião realizada nesta quarta-feira (22) que a resposta ao pedido da Petrobras para perfurar e prospectar petróleo na bacia Foz do Amazonas deverá sair no início de 2024. O encontro foi solicitado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e teve como objetivo alinhar a posição brasileira de enfrentamento aos crimes ambientais, especialmente às vésperas da COP28, nos Emirados Árabes Unidos.

Durante o encontro, Agostinho fez questão de informar que a equipe do Ibama está analisando o pedido e que a resposta deverá sair no começo do ano que vem. O órgão tem centenas de processos tramitando com a Petrobras e está priorizando essas demandas. A questão da perfuração da Foz do Amazonas tem gerado conflitos no governo Lula nos últimos meses, com a ala que apoia o Meio Ambiente em oposição à ala política e ao Ministério de Minas e Energia.

Em maio, o Ibama negou a licença para a Petrobras perfurar a bacia Foz do Amazonas devido à falta de estudos que comprovassem que a exploração de petróleo não terá impacto ambiental. No entanto, a Petrobras pediu reconsideração da decisão, enviando uma série de novos documentos e estudos sobre a questão. O Ministério das Minas e Energia também concluiu um parecer jurídico que abre caminho para o governo avançar com os estudos e a exploração de petróleo na região da Foz do Amazonas.

Durante o encontro, a ministra Marina Silva reforçou a posição do Brasil durante a COP28, afirmando que o país vai se comprometer a limitar o aquecimento global a 1,5°C. Ela também anunciou que o plano de combate a crimes ambientais no cerrado já está pronto para ser lançado e que a intenção de decretar emergência climática em 1.038 municípios está em andamento.

A discussão sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas continua sendo um tema sensível no governo brasileiro, com diferentes áreas defendendo posições diversas. A resposta do Ibama ao pedido da Petrobras será aguardada com expectativa e poderá influenciar decisivamente as futuras ações de exploração na região.

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