No contexto internacional, a campanha é chamada de “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, iniciando em 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres, e encerrando em 10 de dezembro, data da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
No Brasil, devido à dupla vulnerabilidade da mulher negra, a campanha tem início em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, e é denominada “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”.
O Congresso Nacional tem participado do movimento desde 2013, por meio da Secretaria da Mulher e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, Procuradoria Especial da Mulher e Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal, e Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.
As atividades programadas para debater o tema nas duas casas legislativas incluem uma variedade de eventos. A campanha busca aumentar a conscientização sobre os diversos tipos de violência enfrentados por mulheres, além de promover ações concretas para prevenir e eliminar essa violência. Esta inclui advocacia por políticas públicas, educação, sensibilização, apoio a vítimas e a promoção de uma cultura de respeito e igualdade de gênero.
A mobilização é realizada por diversos atores da sociedade civil e do poder público e engloba um conjunto de datas importantes, como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, Dia Internacional dos Defensores dos Direitos da Mulher, Dia Mundial de Combate à AIDS, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e o Dia dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, entre outros.
A campanha termina oficialmente em 10 de dezembro, com o encerramento da celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Com a colaboração da Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados, esta edição é uma iniciativa da redação.
