O projeto, aprovado no Senado em 1º de novembro, substitui a Medida Provisória MP 1.181/2023, que perdeu a validade. O texto foi apresentado como Projeto de Lei (PL 4.426/2023) e contou com a relatoria do senador Weverton (PDT-MA). Com a sanção presidencial, o programa passa a ser lei e busca agilizar todo o processo de análise de benefícios previdenciários, representando um avanço importante na tentativa de garantir uma maior eficiência no sistema.
Essa iniciativa do governo federal tem como objetivo principal reduzir a burocracia e agilizar a concessão de benefícios aos cidadãos que dependem do sistema previdenciário. O PEFPS pretende otimizar os procedimentos administrativos e a realização de exames periciais, tornando o atendimento mais eficaz e célere, diminuindo a espera dos segurados por respostas e benefícios.
A aprovação e sanção dessa lei representam uma vitória para o governo e para a população, uma vez que demonstram a preocupação em atender às necessidades dos cidadãos de forma mais rápida e eficiente, além de valorizar o trabalho dos servidores do INSS. Espera-se que as medidas propostas possam de fato garantir uma melhoria significativa no sistema previdenciário e na qualidade do atendimento aos beneficiários.