A audiência foi requerida pela deputada Luizianne Lins (PT-CE), que destaca os inúmeros desafios e violações de direitos fundamentais enfrentados pelos profissionais da pesca artesanal. Ela aponta para a falta de reconhecimento e valorização do trabalho, além da marginalização nas políticas públicas relacionadas à pesca. A deputada também ressalta a ausência de infraestrutura básica em algumas localidades, além da falta de capacitação e assistência técnica adequadas para os pescadores artesanais.
Outro ponto levantado por Lins é o impacto da pesca predatória industrial e de larga escala, assim como a poluição e a destruição dos habitats naturais, que têm reduzido a disponibilidade de peixes e afetado a subsistência das famílias nas comunidades. Esses temas serão discutidos durante a audiência, que visa trazer à tona os problemas enfrentados pelos trabalhadores da pesca artesanal e buscar soluções para a melhoria das condições de trabalho e de vida dessas comunidades.
A realização dessa audiência pública é de extrema importância, já que coloca em pauta uma questão que afeta diretamente a população que depende da pesca artesanal como fonte de subsistência. Espera-se que as discussões e os debates durante a reunião contribuam para o desenvolvimento de políticas públicas mais efetivas para o setor, respeitando os direitos fundamentais dos trabalhadores e promovendo soluções para os desafios enfrentados pela pesca artesanal no Brasil.
