O deputado Max Lemos (PDT-RJ), autor do projeto, alega que essa isenção pode ajudar a reduzir os custos das operações governamentais e, por consequência, diminuir a carga tributária sobre a população. Segundo ele, isso pode ser benéfico para o público em geral.
Em relação à tramitação do projeto, ele está em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ou seja, em breve poderemos ter mais novidades sobre o andamento dessa proposta que pode impactar diretamente no bolso dos passageiros e na operação das aeronaves.
Se aprovado, o projeto pode representar uma mudança significativa no cenário aeroportuário, beneficiando não apenas as aeronaves e passageiros, mas também as operações governamentais. Resta agora aguardar o desenrolar das discussões e a tomada de decisão por parte das comissões responsáveis pela análise do PL 1958/23.
Esta novidade foi trazida pela reportagem de Ralph Machado, com edição de Natalia Doederlein. Em breve, mais informações sobre o andamento desse projeto que promete causar impacto no setor aéreo e nas finanças públicas.
