O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019), relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), abordou a questão da isenção de impostos na compra de automóveis por pessoas com deficiência. Essa medida, que é de grande relevância para essa parcela da população, também beneficia as pessoas do espectro autista, assim como os taxistas. Além disso, a PEC prevê a isenção de impostos na aquisição de medicamentos e de dispositivos de acessibilidade.
Essas medidas representam avanços significativos para as pessoas com deficiência, pois oferecem benefícios concretos que facilitam o acesso aos recursos necessários para uma melhor qualidade de vida. A isenção de impostos na compra de automóveis, por exemplo, representa uma forma de garantir a mobilidade e a independência dessas pessoas, que muitas vezes enfrentam dificuldades de locomoção.
Outro ponto importante destacado na PEC é a isenção de impostos na aquisição de medicamentos e dispositivos de acessibilidade. Essa medida contribui diretamente para o acesso aos cuidados de saúde e para a garantia de condições que facilitam a integração e a participação social das pessoas com deficiência.
Além disso, o fato de a pergunta ter sido enviada via WhatsApp para a Rádio Senado mostra a relevância do assunto para a sociedade, que busca cada vez mais formas de participação e de esclarecimento sobre temas que impactam diretamente a vida das pessoas.
Dessa forma, a reforma tributária traz impactos positivos e significativos para a vida das pessoas com deficiência, garantindo benefícios que contribuem de forma efetiva para a promoção da igualdade e inclusão dessas pessoas na sociedade. A resposta dada pela Rádio Senado demonstra a importância de abordar e esclarecer questões que afetam diretamente essa parcela da população.
