A autora do projeto, deputada Erika Kokay (PT-DF), argumenta que os profissionais da psicologia e serviço social podem desempenhar um papel importante no enfrentamento da violência nas escolas, que é um fenômeno complexo e multideterminado, especialmente em sociedades marcadas por desigualdades econômicas e sociais. Segundo a parlamentar, esses profissionais seriam capazes de influenciar nas dificuldades típicas da escola e da educação, integrando o processo de ensino-aprendizagem e articulando ações institucionais perante a comunidade.
A proposta ainda está em fase de tramitação na Câmara dos Deputados e será analisada pelas comissões de Educação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que o projeto tramita em caráter conclusivo, o que significa que poderá ser votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. Contudo, a proposta perderá este caráter caso haja decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
A inclusão dos profissionais da psicologia e serviço social no quadro funcional da educação escolar básica certamente levanta questões importantes sobre o papel desses profissionais no ambiente escolar e como sua atuação pode contribuir para lidar com problemas crescentes de violência. Esta iniciativa também coloca em pauta a importância da interdisciplinaridade no campo da educação e a busca por estratégias que possam promover um ambiente escolar mais seguro e acolhedor para todos os estudantes.
Portanto, a análise e discussão em torno do Projeto de Lei 3599/23 na Câmara dos Deputados é de grande relevância para a sociedade e para o campo da educação, já que pode representar uma mudança significativa na forma como lidamos com questões relacionadas à violência nas escolas.
