Operação de desintrusão apreende agrotóxicos, madeira ilegal, armas, drogas e gado criado de forma ilegal em terras indígenas. Presidente de associação é preso.

A operação de desintrusão das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, situadas no estado do Pará, tem sido palco de uma série de apreensões e prisões relacionadas a atividades ilegais. Desde o início da ação, as autoridades federais já confiscaram agrotóxicos, madeira ilegal, armas de fogo, drogas e gado criado de forma ilegal. Nesta sexta-feira (11), a Polícia Federal prendeu o presidente de uma associação de trabalhadores rurais, acusado de incentivar a invasão das áreas indígenas.

A operação, que entrou em sua segunda fase no dia 9 de novembro, visa a retirada de pessoas que se encontram irregularmente dentro dos territórios tradicionais, bem como combater atividades ilegais, tais como extração de madeira e garimpo. Estima-se que mais de 3 mil invasores estejam na região. As terras pertencem à União, com usufruto homologado e já transitado em julgado para os indígenas.

Na primeira fase da operação, as equipes técnicas apreenderam 230 litros de agrotóxicos, 14 armas de fogo com porte irregular e 278 munições, 64 m³ de madeira, 70 gramas de maconha e retiraram 80% do gado ilegal. Além disso, multas que somam R$ 4,1 milhões foram aplicadas por desmatamento irregular. A contaminação dos igarapés por mercúrio e a dificuldade dos indígenas de praticarem suas roças e a caça são apenas algumas das consequências geradas por essa escalada de destruição do território Parakanã.

Na segunda fase, serão retirados os invasores que não deixaram a região de forma voluntária, bens e animais, e haverá a destruição de instalações irregulares que não foram desmontadas. Nesta fase, a Polícia Federal prendeu preventivamente uma liderança local acusada de invasão e exploração da Terra Indígena Trincheira Bacajá. Segundo a PF, ele teria induzido e mantido os invasores das terras indígenas com a falsa promessa de regularização da área invadida.

A desintrusão cumpre uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), e o plano de ação foi homologado pela Corte em setembro de 2023. As terras Apyterewa foram homologadas em 2007, e Trincheira Bacajá, em 1996. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, manteve a ação de desintrusão, rejeitando um pedido feito pelo município de São Félix do Xingu pela interrupção da retirada dos não indígenas da área até a realização de novo levantamento fundiário para indenização e reassentamento das famílias.

As áreas ficam localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio, na região do Médio Xingu, no Pará, e abrigam cerca de 2,5 mil indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim, em 51 aldeias. A ação, que tem o apoio da Força Nacional, busca proteger e preservar os territórios e a vida dos indígenas que neles habitam.

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