A proposta busca alterar a Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso, com o objetivo de preparar adequadamente o país para atender às demandas da população idosa, considerando a precariedade do sistema público e a falta de qualificação de profissionais, de acordo com o autor do projeto, o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Ele argumenta que é essencial oferecer suporte e preparação para os trabalhadores que estão se aproximando da aposentadoria, a fim de facilitar a transição para essa nova fase da vida.
A relatora do projeto, deputada Meire Serafim (União-AC), concordou com o autor e ressaltou que o afastamento do trabalho na aposentadoria pode ser um processo desafiador para muitos indivíduos. Ela destacou que durante os anos de trabalho são criados vínculos que podem tornar o processo de aposentadoria mais complicado. Além disso, a deputada mencionou o fenômeno do “ninho vazio”, que corresponde ao período em que pode ocorrer a saída do último filho de casa ou a morte do parceiro, associando-o à aposentadoria.
A proposta será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em caráter conclusivo, antes de seguir para novas etapas de tramitação na Câmara dos Deputados.
Com a aprovação do Projeto de Lei 4156/23, a expectativa é de que os trabalhadores com mais de 50 anos tenham acesso a programas de preparação para a aposentadoria, o que pode proporcionar uma transição mais suave para a vida pós-trabalho. A proposta visa atender às necessidades da população idosa e está em consonância com as leis vigentes relacionadas aos direitos e cuidados aos idosos.
Por Murilo Souza, com edição de Rodrigo Bittar.
