Segundo o relator, Sargento Gonçalves, a medida visa valorizar e prestigiar os agentes de segurança pública, que atuam diariamente na linha de frente contra criminosos. Ele ressaltou a importância de reconhecer o trabalho desses profissionais e proporcionar momentos de lazer e entretenimento como forma de melhoria da qualidade de vida e fortalecimento dos vínculos familiares.
O substitutivo insere o benefício da meia-entrada na Lei 12.933/13, que já determina desconto de 50% no preço dos ingressos de eventos artísticos, culturais e esportivos para estudantes, pessoas idosas, com deficiência e jovens carentes de 15 a 29 anos. A meia-entrada será assegurada em até 40% do total de bilhetes disponíveis.
O autor da proposta, deputado Fausto Santos Jr., destacou a importância de estimular atividades de lazer, esportivas, culturais e de entretenimento para os profissionais de segurança. Segundo ele, essa medida contribui para a melhoria da qualidade de vida desses trabalhadores.
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em tramitação que segue o caráter conclusivo. Após essa etapa, a proposta poderá seguir para aprovação no plenário.
A medida foi bem recebida pelos órgãos de segurança pública e representantes da classe, que destacaram a importância do reconhecimento por meio de benefícios como a meia-entrada. A expectativa é que a proposta seja aprovada sem grandes dificuldades nas próximas etapas de tramitação.
