Uma das ações que foram rejeitadas teve origem no PDT, partido do ex-candidato à Presidência Ciro Gomes, e apontava suposto abuso de poder econômico por Bolsonaro. A legenda alegava que o ex-presidente teria camuflado gastos de campanha por meio de materiais gráficos distribuídos por um grupo chamado Casa da Pátria, no Paraná. No entanto, Gonçalves entendeu que não foram apresentados elementos capazes de demonstrar a ligação entre o grupo e a campanha de Bolsonaro.
O magistrado argumentou que os candidatos investigados foram apontados como beneficiários sem que tenha sido descrito de que forma teriam atuado para coordenar, direta ou indiretamente, o suposto esquema de financiamento ilícito de campanha. Além disso, outra ação que acusava Bolsonaro de envolvimento com disparos de mensagens em massa dias antes das eleições do ano passado também foi rejeitada.
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva alegou que as mensagens foram provenientes de um número da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar). No entanto, Gonçalves frisou que o envio das mensagens foi feito por meio de acessos externos à plataforma de SMS da empresa, “sem participação do Governo do Paraná ou da Celepar”.
Vale ressaltar que tanto Bolsonaro quanto Braga Netto já foram condenados à inelegibilidade por oito anos em outros processos julgados pelo TSE, o que os impede de disputar cargos até 2030. No entanto, ambos ainda respondem a outras ações que estão em tramitação.
As decisões de Gonçalves marcam o encerramento de sua passagem de dois anos pelo TSE, sendo substituído na corregedoria pelo ministro Raul Araújo, ambos com origem no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi o último ato do ministro como corregedor-geral Eleitoral, encerrando suas atividades nesta quinta-feira.
